A violência, seja ela física, psicológica ou sexual, no seio de um casal é intolerável e proibida na Suíça. No entanto, para uma pessoa migrante, denunciar a violência doméstica pode ser particularmente difícil devido a preocupações com o seu estatuto jurídico, integração ou receio de consequências para a sua autorização de residência.
Nestas situações, é fundamental recordar que, independentemente da sua situação administrativa, tem direitos e que existem recursos e pessoas especializadas prontas a ajudá-lo a sair das garras da violência.
Está a ser vítima de violência doméstica e obteve uma autorização de residência através do reagrupamento familiar? A sua situação não é uma fatalidade. Com ou sem autorização de residência, tem direitos. Pode tomar medidas para proteger a sua segurança e receber apoio confidencial adequado sem ter de temer pelo seu estatuto.
Se se questiona se corre o risco de perder a sua autorização de residência em caso de separação ou se está a ser vítima de violência doméstica, é importante saber que o direito suíço garante proteção e oferece soluções. Pode recorrer a profissionais e pode ser disponibilizado um serviço de interpretação para o apoiar neste processo.
Em caso de violência doméstica, se abandonar o seu domicílio conjugal, pode obter a renovação da sua autorização de residência, mesmo que a tenha obtido para viver com o seu cônjuge. Os serviços de assistência jurídica especializados informam-no dos seus direitos ao abrigo do artigo 50.º da Lei Federal sobre Estrangeiros e Integração (LEI).
O que é que a lei diz?
O artigo 50.º da Lei Federal sobre Estrangeiros e Integração (LEI) prevê que uma pessoa vítima de violência doméstica possa requerer a renovação da sua autorização de residência por “motivos pessoais graves” se abandonar o domicílio conjugal devido à violência. A pessoa deve apresentar provas da violência sofrida.
Independentemente de ter ou não uma autorização de residência, a lei suíça oferece proteção contra todas as formas de violência doméstica. Qualquer pessoa que seja vítima de violência doméstica, independentemente da sua nacionalidade, tem acesso a direitos legais básicos:
- Proteção contra a violência: a legislação suíça protege qualquer pessoa que seja vítima de violência física, psicológica ou sexual numa relação, independentemente da sua nacionalidade.
- Separação e autorização de residência: uma alteração da sua situação, como uma separação, não implica automaticamente a perda da sua autorização de residência. Em caso de violência doméstica, existem salvaguardas específicas para garantir a sua segurança.
Recursos disponíveis para as pessoas vítimas de violência
- Centros LAVI
Os centros LAVI oferecem apoio às pessoas afectadas pela criminalidade, incluindo a violência doméstica e sexual. Estes centros prestam serviços gratuitos e confidenciais, acessíveis a todas as pessoas, independentemente do seu estatuto jurídico ou da ausência de estatuto. As equipas dos centros LAVI também podem encaminhá-lo para profissionais, como advogados, solicitadores, psicólogos e psicoterapeutas, para proteger os seus direitos. Pode encontrar os endereços aqui.
- Assistência jurídica em matéria de títulos de residência
- Em cada um dos cantões da Suíça francófona e do Ticino, existem organismos especializados na prestação de informações e aconselhamento sobre questões jurídicas relacionadas com as autorizações de residência. As consultas são confidenciais e muitas vezes gratuitas ou pouco dispendiosas. Os endereços podem ser consultados aqui.
- Abrigos de emergênciaEm caso de necessidade de proteção urgente, todos os cantões dispõem de abrigos de emergência, também acessíveis a pessoas sem estatuto de residência. Consulte a lista dos abrigos para encontrar um local seguro. Pode encontrar os endereços aqui.
- Medicina da violênciaSe foi vítima de violência física ou sexual, é importante que os seus ferimentos sejam documentados por uma unidade especializada em medicina da violência. Alguns cantões dispõem de tais unidades, que podem fornecer as provas médicas necessárias para uma ação judicial. Em alternativa, pode dirigir-se ao serviço de urgência do hospital mais próximo. Os endereços podem ser consultados aqui.
Não enfrentar a violência sozinho
Se estiver a ser vítima de violência, é fundamental que encontre os recursos certos e não hesite em procurar ajuda. Tem o direito de ser protegido e apoiado com total confidencialidade, independentemente do seu estatuto, género, orientação ou nacionalidade.
Precisa de ajuda?
Nós estamos aqui para si. Não hesite em colocar as suas questões em violencequefaire.ch. Os especialistas da rede contra a violência doméstica responder-lhe-ão confidencialmente no prazo de três dias úteis. É anónimo e gratuito.
