{"id":10846,"date":"2022-03-25T13:32:07","date_gmt":"2022-03-25T12:32:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.violencequefaire.ch\/a-propos\/"},"modified":"2025-10-05T13:38:39","modified_gmt":"2025-10-05T11:38:39","slug":"sobre-a-associacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.violencequefaire.ch\/pt-pt\/sobre-a-associacao\/","title":{"rendered":"Sobre a Associa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column]

Retrato<\/h2>
VIOLENCE QUE FAIRE \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o da su\u00ed\u00e7a franc\u00f3fona, sem fins lucrativos, reconhecida como organiza\u00e7\u00e3o de solidariedade social. A associa\u00e7\u00e3o compromete-se com todas as pessoas que vivem na Su\u00ed\u00e7a e que s\u00e3o afectadas por situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es, quer porque a sofrem, quer porque a praticam, quer porque s\u00e3o conhecidos ou membros do c\u00edrculo de contactos (familiares ou profissionais) ou testemunhas, independentemente da sua idade, nacionalidade, situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica ou estatuto migrat\u00f3rio, e independentemente da sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00e9nero.
\nAtrav\u00e9s do seu website violencequefaire.ch, a Associa\u00e7\u00e3o oferece uma plataforma repleta de informa\u00e7\u00f5es destinadas a ajudar, orientar e encorajar todas as pessoas envolvidas em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia numa rela\u00e7\u00e3o a quebrar o sil\u00eancio. Estas informa\u00e7\u00f5es podem tamb\u00e9m ser muito \u00fateis para aqueles que interv\u00eam profissionalmente no contacto com as pessoas envolvidas.
\nO websitesite oferece um servi\u00e7o de aconselhamento online profissional, an\u00f3nimo, personalizado e gratuito, que responde no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis.<\/p>\n

Este servi\u00e7o \u00e9 assegurado por profissionais das institui\u00e7\u00f5es parceiras Solidarit\u00e9 Femmes Bienne (BE), Solidarit\u00e9 Femmes – Centre LAVI FR (FR), EX-pression (FR), Point du Jour (VS), Centre d’accueil MalleyPrairie (VD), Centre Pr\u00e9vention de l’Ale (VD), Centre LAVI VD (VD), Service d’aide aux victimes – Centre LAVI e Solidarit\u00e9 Femmes (NE), Fondation l’EssentiElles (VS). Uma pessoa especializada, contratada pela Associa\u00e7\u00e3o, apoia a equipa.<\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>[\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column]

Hist\u00f3ria<\/h2>
Tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es do cant\u00e3o de Vaud, activas no dom\u00ednio da viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es, decidiram unir esfor\u00e7os em 2006 para criar a associa\u00e7\u00e3o su\u00ed\u00e7a franc\u00f3fona Vivre sans Violence. A nova associa\u00e7\u00e3o, formada pelo Centro de Acolhimento MalleyPrairie (CMP), o Gabinete para a Igualdade de G\u00e9nero do Cant\u00e3o de Vaud (BEFH) e o servi\u00e7o ViFa, come\u00e7ou a gerir dois Websites: violencequefaire para adultos e comeva para jovens.
\nEm 2016, para simplificar a sua comunica\u00e7\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Vivre sans Violence mudou de nome e passou a chamar-se VIOLENCE QUE FAIRE (VIOL\u00caNCIA QUE FAZER) e os dois websites foram fundidos num s\u00f3.<\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>[\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column]
<\/a>
Organiza\u00e7\u00e3o<\/span>

A equipa VIOLENCE QUE FAIRE informa, aconselha e oferece apoio a todas as pessoas afectadas por situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es.<\/p><\/div>

<\/div><\/div><\/div><\/div>
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Documentos<\/span>

Encontre aqui os relat\u00f3rios de atividade de VIOLENCE QUE FAIRE e a sua revista anual de imprensa e meios de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p><\/div>

<\/div><\/div><\/div><\/div>
<\/a>
Apoiar-nos<\/span>

D\u00ea mais peso \u00e0 luta contra a viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es. Pode-se tornar s\u00f3cio Associa\u00e7\u00e3o ou fazer um donativo para apoiar os nossos projectos.<\/p><\/div>

<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>[\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column]

Miss\u00e3o<\/h2>
<\/p>\n
    \n
  • Informar, aconselhar e prevenir a viol\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o e oferecer apoio a todas as pessoas envolvidas. Incentivar as pessoas a reagir e a quebrar o sil\u00eancio.<\/li>\n
  • Colaborar e interagir com as diferentes institui\u00e7\u00f5es activas no dom\u00ednio da viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es na Su\u00ed\u00e7a franc\u00f3fona no \u00e2mbito de uma vis\u00e3o pol\u00edtica coordenada e integrada.<\/li>\n<\/ul>\n

    <\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>[\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column]

    Actividades<\/h2><\/div>
    <\/div><\/div><\/div>
    Informa\u00e7\u00f5es online<\/span><\/div>

    A informa\u00e7\u00e3o online est\u00e1 dispon\u00edvel em www.violencequefaire.ch para todas as pessoas afectadas pela viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 facilitar a sensibiliza\u00e7\u00e3o e encorajar as pessoas a reagir e a entrar em contacto para dar in\u00edcio a um processo junto das institui\u00e7\u00f5es especializadas na Su\u00ed\u00e7a italiana e franc\u00f3fona. <\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    Conselhos online<\/span><\/div>

    Conselhos e sugest\u00f5es facilmente acess\u00edveis para quem sofre e pratica viol\u00eancia, mas tamb\u00e9m para as pessoas que lhes s\u00e3o pr\u00f3ximas, no seu c\u00edrculo de contactos. Existe a possibilidade de colocar quest\u00f5es de forma totalmente an\u00f3nima sobre situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es. E \u00e9 garantida uma resposta personalizada num curto espa\u00e7o de tempo. Com o consentimento do utilizador, a pergunta e a resposta podem ser publicadas de forma confidencial e an\u00f3nima.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    Preven\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>

    S\u00e3o organizadas actividades para promover as iniciativas da associa\u00e7\u00e3o e sensibilizar o p\u00fablico em geral, as organiza\u00e7\u00f5es activas neste dom\u00ednio e os \u00f3rg\u00e3os pol\u00edticos para esta quest\u00e3o.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    Liga\u00e7\u00e3o em rede<\/span><\/div>

    Promo\u00e7\u00e3o dos interc\u00e2mbios e da coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es dos cant\u00f5es da Su\u00ed\u00e7a franc\u00f3fona, cria\u00e7\u00e3o de redes a n\u00edvel federal, como a \"Rede da Conven\u00e7\u00e3o de Istambul\" e a campanha \"16 dias contra a viol\u00eancia de g\u00e9nero\", e procura de novas parcerias e interc\u00e2mbios na Su\u00ed\u00e7a italiana.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>[\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column]

    Valores<\/h2><\/div>
    <\/div><\/div><\/div>
    Respeito, igualdade e integridade nas rela\u00e7\u00f5es<\/span><\/div>

    Seja a n\u00edvel ps\u00edquico, f\u00edsico, sexual ou econ\u00f3mico<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    Incentivar um comportamento respons\u00e1vel<\/span><\/div>

    Coer\u00eancia com o quadro jur\u00eddico su\u00ed\u00e7o - das pessoas afectadas por situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es, especialmente no que diz respeito aos menores que as vivem<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    Abordagem integrada<\/span><\/div>

    Reconhecimento da necessidade e relev\u00e2ncia de uma abordagem integrada. A viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es e as suas consequ\u00eancias n\u00e3o podem ser abordadas e geridas por uma \u00fanica inst\u00e2ncia. Por um lado, porque tanto a pessoa que \u00e9 v\u00edtima como a pessoa que pratica a viol\u00eancia est\u00e3o envolvidas. Mas muitas vezes h\u00e1 tamb\u00e9m menores, crian\u00e7as ou adolescentes que vivem essas situa\u00e7\u00f5es e s\u00e3o diretamente afectados por elas. Por outro lado, as necessidades s\u00e3o m\u00faltiplas (prote\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, apoio psicol\u00f3gico, financeiro, ...). Uma abordagem integrada permite que os diferentes organismos que interv\u00eam nesta quest\u00e3o complexa reflictam em conjunto sobre a coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional e sobre as poss\u00edveis linhas de a\u00e7\u00e3o para todos os envolvidos (v\u00edtimas e autores de viol\u00eancia, conhecidos e testemunhas de viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es). <\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    Independ\u00eancia e neutralidade<\/span><\/div>

    VIOLENCE QUE FAIRE \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, pol\u00edtica e religiosamente neutra, ou seja, n\u00e3o partid\u00e1ria e n\u00e3o confessional.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    Profissionalismo<\/span><\/div>

    Tratamento das quest\u00f5es formuladas pelos internautas e pelos que navegam no s\u00edtio, com respostas de especialistas e profissionais no dom\u00ednio da viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    Garantia de anonimato<\/span><\/div>

    Para quem utiliza o servi\u00e7o de aconselhamento e resposta online www.violencequefaire.ch<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>[\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column]

    Estatutos<\/h2><\/div>

    Pre\u00e2mbulo<\/p>
    \n

    Em 2006, tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es do cant\u00e3o de Vaud activas na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es (o centro de acolhimento MalleyPrairie – CMP, o Gabinete para a Igualdade de G\u00e9nero do cant\u00e3o de Vaud – BEFH e o servi\u00e7o ViFa) criaram a associa\u00e7\u00e3o Vivre sans Violence. Em 2016, a nova associa\u00e7\u00e3o passou a chamar-se VIOLENCE QUE FAIRE. A miss\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es. E por viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es, entendemos qualquer forma de viol\u00eancia (psicol\u00f3gica, f\u00edsica, sexual ou econ\u00f3mica) que se exerce no seio de uma rela\u00e7\u00e3o.<\/p>
    \n

    A Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o complementar das v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es activas neste dom\u00ednio na Su\u00ed\u00e7a franc\u00f3fona\u00a0 e proporciona uma oportunidade de interc\u00e2mbio entre elas. Para o efeito, gere um website que oferece informa\u00e7\u00f5es e conselhos a todas as pessoas afectadas pela viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es. O site inclui tamb\u00e9m um servi\u00e7o interativo inovador, pioneiro no espa\u00e7o franc\u00f3fono, que permite aos internautas colocar quest\u00f5es de forma an\u00f3nima e obter respostas personalizadas de pessoas especializadas no dom\u00ednio em quest\u00e3o.<\/p>
    \n

    A Associa\u00e7\u00e3o trabalha em parceria com organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p><\/div><\/div><\/div>

    1. Nome e localiza\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>

    Sob a denomina\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00e3o VIOLENCE QUE FAIRE (doravante designada por Associa\u00e7\u00e3o), \u00e9 criada uma associa\u00e7\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o ilimitada, independente de qualquer filia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, religiosa ou filos\u00f3fica, sem fins lucrativos, regida pelos presentes estatutos e pelos artigos 60 e seguintes do C\u00f3digo Civil. A Associa\u00e7\u00e3o tem a sua sede social no endere\u00e7o do secretariado.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    2. Miss\u00e3o<\/span><\/div>

    A Associa\u00e7\u00e3o tem como principal miss\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es, bem como o apoio \u00e0s pessoas envolvidas. A Associa\u00e7\u00e3o promove o interc\u00e2mbio e a coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es da Su\u00ed\u00e7a franc\u00f3fona que actuam no dom\u00ednio da viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es. Para atingir estes objectivos, a Associa\u00e7\u00e3o assegura o desenvolvimento, a atualiza\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o do site www.violencequefaire.ch, destinado aos adultos e aos jovens. Este s\u00edtio oferece informa\u00e7\u00f5es a todas as pessoas afectadas por este problema. Oferece tamb\u00e9m apoio e aconselhamento a pessoas que sofrem ou praticam viol\u00eancia, bem como a pessoas do c\u00edrculo de contactos e testemunhas, atrav\u00e9s de um servi\u00e7o de resposta online.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    3. Servi\u00e7o de consultoria<\/span><\/div>

    Gra\u00e7as ao seu servi\u00e7o de aconselhamento online, a Associa\u00e7\u00e3o oferece \u00e0s pessoas do seu c\u00edrculo de contactos uma primeira oportunidade de sensibiliza\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, de incentivo \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o dos procedimentos junto das institui\u00e7\u00f5es especializadas dos cant\u00f5es franc\u00f3fonos. O servi\u00e7o de aconselhamento permite \u00e0s pessoas que sofreram e \u00e0s que praticaram viol\u00eancia, bem como \u00e0s pessoas do seu c\u00edrculo de contactos, colocar quest\u00f5es sobre situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es, recorrendo a especialistas. \u00c9 garantida uma resposta personalizada num prazo curto, e este servi\u00e7o \u00e9 prestado de forma absolutamente an\u00f3nima e confidencial. O aconselhamento \u00e9 efectuado por profissionais, especialistas no dom\u00ednio da viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es. A associa\u00e7\u00e3o forma especificamente estas pessoas nas especificidades do aconselhamento em linha.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    4. Pessoas e organiza\u00e7\u00f5es associadas<\/span><\/div>

    Podem aderir \u00e0 associa\u00e7\u00e3o pessoas a t\u00edtulo individual (pessoas associadas) ou coletivo (organiza\u00e7\u00f5es associadas). A ades\u00e3o individual est\u00e1 aberta a qualquer pessoa interessada na quest\u00e3o da viol\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es , com exce\u00e7\u00e3o das pessoas que trabalham sob contrato para a associa\u00e7\u00e3o. Qualquer organiza\u00e7\u00e3o privada ou p\u00fablica que actue no dom\u00ednio da viol\u00eancia em parceria ou que se interesse pelo tema pode aderir a t\u00edtulo coletivo. A admiss\u00e3o e exclus\u00e3o de pessoas e organiza\u00e7\u00f5es associadas \u00e9 da responsabilidade do Comit\u00e9. A demiss\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o deve ser comunicada ao Comit\u00e9 com um pr\u00e9-aviso de dois meses.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    5. Recursos<\/span><\/div>

    Os recursos da Associa\u00e7\u00e3o prov\u00eam das quotas das pessoas e organiza\u00e7\u00f5es que a integram, de subs\u00eddios, doa\u00e7\u00f5es ou legados, bem como de quaisquer outros rendimentos ou contribui\u00e7\u00f5es. A associa\u00e7\u00e3o responde autonomamente pelas suas d\u00edvidas, que s\u00e3o garantidas pelo seu capital social.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    6. Quotas<\/span><\/div>

    As quotas s\u00e3o cobradas anualmente e o seu montante \u00e9 fixado pela Assembleia Geral sob proposta do Comit\u00e9. Em caso de n\u00e3o pagamento das quotas anuais durante dois anos consecutivos, o membro \u00e9 exclu\u00eddo da Associa\u00e7\u00e3o por decis\u00e3o do Comit\u00e9. O Comit\u00e9 tem poderes para isentar do pagamento de quotas certas organiza\u00e7\u00f5es associadas atrav\u00e9s de ades\u00f5es colectivas, se estas prestarem servi\u00e7os em esp\u00e9cie \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o, em particular se fornecerem parte da consultoria online.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    7. Estrutura<\/span><\/div>

    Os \u00f3rg\u00e3os da Associa\u00e7\u00e3o s\u00e3o: a Assembleia Geral eo Comit\u00e9. Para al\u00e9m disso, a Associa\u00e7\u00e3o tem um Secretariado, que \u00e9 respons\u00e1vel pela sua gest\u00e3o administrativa.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    8. Assembleia Geral<\/span><\/div>

    a)\tComposi\u00e7\u00e3o
    \n
    \nA Assembleia Geral \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o supremo da Associa\u00e7\u00e3o. \u00c9 composta por todas as pessoas e organiza\u00e7\u00f5es associadas.
    \n
    \nb) Convoca\u00e7\u00e3o
    \n
    \nA Assembleia Geral Ordin\u00e1ria \u00e9 convocada pelo Comit\u00e9 uma vez por ano. As Assembleias Gerais Extraordin\u00e1rias podem ser convocadas em caso de necessidade pelo Comit\u00e9 ou a pedido de metade dos membros individuais ou de tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es membros. A convoca\u00e7\u00e3o e a ordem de trabalhos devem ser enviadas com pelo menos tr\u00eas semanas de anteced\u00eancia.
    \n
    \nc) Compet\u00eancias
    \n
    \nA Assembleia Geral tem as seguintes compet\u00eancias
    \n
    \nDecidir sobre os objectivos da ordem de trabalhos e sobre qualquer proposta recebida pelo Secretariado pelo menos 10 dias antes da Assembleia Geral;
    \nAprovar as contas e os or\u00e7amentos;
    \nDar quita\u00e7\u00e3o ao Comit\u00e9;
    \nTomar conhecimento dos relat\u00f3rios de actividades;
    \nEleger e destituir os membros do Comit\u00e9 e a Presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o;
    \nFixar o montante das quotas;
    \nDeterminar os objectivos anuais da Associa\u00e7\u00e3o;
    \nAlterar os estatutos da Associa\u00e7\u00e3o;
    \nDissolver a associa\u00e7\u00e3o.
    \n
    \nd) Funcionamento
    \n
    \nCada organiza\u00e7\u00e3o membro, atrav\u00e9s da ades\u00e3o colectiva, disp\u00f5e de cinco votos, atribu\u00eddos \u00e0 pessoa que a representa. Uma pessoa n\u00e3o pode representar mais do que uma organiza\u00e7\u00e3o membro. Cada pessoa associada a t\u00edtulo individual disp\u00f5e de um voto. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por bra\u00e7o no ar. As decis\u00f5es da Assembleia Geral s\u00e3o tomadas por maioria simples dos votantes, com exce\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es relativas \u00e0 altera\u00e7\u00e3o dos estatutos e \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o, que requerem uma maioria de 2\/3. Em caso de empate, a voz da Presid\u00eancia \u00e9 decisiva. O Secretariado participa na Assembleia Geral e pode igualmente emitir um voto consultivo. As pessoas e organiza\u00e7\u00f5es associadas n\u00e3o podem exercer o seu direito de voto nas decis\u00f5es relativas a um assunto da Associa\u00e7\u00e3o em que sejam parte.
    \n<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    9. Comit\u00e9<\/span><\/div>

    a) Composi\u00e7\u00e3o
    \n
    \nO Comit\u00e9 \u00e9 composto por um m\u00e1ximo de cinco a dez pessoas, membros da Associa\u00e7\u00e3o, incluindo um Presidente (individual ou duplo), e \u00e9 eleito pela Assembleia Geral. Se poss\u00edvel, fazem parte do Comit\u00e9 profissionais que trabalhem ou estejam activos nas organiza\u00e7\u00f5es que fundaram a Associa\u00e7\u00e3o. O Comit\u00e9 nomeia, de entre os seus membros, uma pessoa para a Vice-Presid\u00eancia e uma pessoa respons\u00e1vel pelas contas. As pessoas que integram o Comit\u00e9 exercem o seu mandato de forma volunt\u00e1ria. As despesas podem ser reembolsadas.
    \n
    \nb) Compet\u00eancias
    \n
    \nO Comit\u00e9 \u00e9 competente para todos os assuntos que n\u00e3o estejam explicitamente reservados pelos estatutos a outro \u00f3rg\u00e3o. Em particular, tem as seguintes compet\u00eancias:
    \n
    \nElaborar or\u00e7amentos e manter a contabilidade;
    \nRealizar os objectivos anuais fixados pela Assembleia Geral;
    \nAdmitir e excluir pessoas e organiza\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o;
    \nAdotar os regulamentos necess\u00e1rios para o funcionamento da Associa\u00e7\u00e3o;
    \nConvocar a Assembleia Geral e fixar a ordem de trabalhos;
    \nCelebrar e rescindir os contratos de trabalho, nomeadamente das pessoas respons\u00e1veis pelo Secretariado e os contratos de mandato das pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela consultoria;
    \nSupervisionar o trabalho do Secretariado;
    \nApoiar o Secretariado na procura de fundos.
    \n
    \nc) Funcionamento
    \n
    \nO Comit\u00e9 re\u00fane-se sempre que necess\u00e1rio, mas pelo menos uma vez por trimestre. O Secretariado convoca o Comit\u00e9 e estabelece a ordem de trabalhos com a Presid\u00eancia. As decis\u00f5es do Comit\u00e9 s\u00e3o tomadas por maioria simples dos membros votantes, exceto no que se refere a declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, admiss\u00f5es e exclus\u00f5es de pessoas e organiza\u00e7\u00f5es membros, para as quais \u00e9 necess\u00e1ria uma maioria qualificada de 2\/3. Em caso de empate, o voto do Presidente da reuni\u00e3o \u00e9 decisivo. O Secretariado participa nas reuni\u00f5es do Comit\u00e9 e pode igualmente emitir um voto consultivo. Se necess\u00e1rio, a consulta dos membros do Comit\u00e9 pode ser efectuada por escrito.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    10. Coordena\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>

    A coordena\u00e7\u00e3o tem as seguintes responsabilidades
    \n
    \n- Gest\u00e3o administrativa da Associa\u00e7\u00e3o;
    \n- Procura de financiamento com o apoio do Comit\u00e9;
    \n- Gest\u00e3o t\u00e9cnica website e do seu desenvolvimento;
    \n- Contactos com organiza\u00e7\u00f5es e entidades parceiras;
    \n- Comunica\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas;
    \n- Dirigir e\/ou participar nos diferentes grupos de trabalho criados;
    \n- Desenvolvimento da Associa\u00e7\u00e3o no seio da rede;
    \n- Gest\u00e3o do pessoal. Organiza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das tarefas do pessoal recrutado. O Comit\u00e9 estabelece um caderno de encargos;
    \n- Qualquer outra tarefa delegada pelo Comit\u00e9.
    \n
    \nA pessoa que assume a fun\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser membro da Associa\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    11. Contabilidade<\/span><\/div>

    A Associa\u00e7\u00e3o mant\u00e9m uma contabilidade escrita, cuja verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurada por um profissional com um mandato especial e reconhecido como auditor-perito pela Autoridade Federal de Controlo.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    12. Representa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>

    Em rela\u00e7\u00e3o a terceiros, a Associa\u00e7\u00e3o compromete-se validamente atrav\u00e9s de uma dupla assinatura colectiva: a da Presid\u00eancia (e, em caso de copresid\u00eancia, apenas uma assinatura \u00e9 suficiente) ou da Vice-Presid\u00eancia, por um lado, e a de um membro do Comit\u00e9, por outro. <\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    13. Dissolu\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>

    A associa\u00e7\u00e3o pode ser dissolvida por decis\u00e3o de uma Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria convocada com 30 dias de anteced\u00eancia especificamente para esse efeito. Para deliberar, \u00e9 necess\u00e1rio um qu\u00f3rum de 60% das pessoas e organiza\u00e7\u00f5es associadas. A decis\u00e3o de dissolu\u00e7\u00e3o deve ser tomada por maioria qualificada de 2\/3 dos votos express\u00e1veis presentes. Em caso de dissolu\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s o pagamento de todas as d\u00edvidas, a associa\u00e7\u00e3o transferir\u00e1 todos os seus activos para uma organiza\u00e7\u00e3o su\u00ed\u00e7a que prossiga objectivos semelhantes, sob reserva das disposi\u00e7\u00f5es legais relativas \u00e0s subven\u00e7\u00f5es concedidas pelas autoridades p\u00fablicas. <\/p><\/div><\/div><\/div><\/div>

    14. Entrada em vigor<\/span><\/div>

    Os presentes estatutos anulam e substituem os estatutos adoptados pela Assembleia Geral Constitutiva em 19 de janeiro de 2006, alterados em 21 de junho de 2006, 1 de outubro de 2009, 23 de maio de 2013, 17 de fevereiro de 2016, 15 de junho de 2017 e 6 de junho de 2018. Os presentes estatutos entram em vigor em 30 de maio de 2021.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>[\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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